Processo 628626/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2011 11:49
Autuado em 20/10/2011 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 954/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   954/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   954/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:20/10/11)
Interessado CLAUDIO NARCISO BUENO
Interessado DIRCEU TREVISAN
Interessado GERSON ZANUSSO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1247/14 - DP
04/09/2013 16:43 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1247/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2181/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 954/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16121/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 767/2015 -
28/04/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2181/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5225/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2113/2015 -
14/04/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1676/2015 -
13/04/2015 14:02 S2C  
13/04/2015 09:21 CI  
12/03/2015 07:43 S2C Acórdão nº 954/2015 -
12/03/2015 07:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2015 -
13/02/2015 14:08 GACAC  
14/01/2015 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 458/2015 -
14/01/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 562/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
06/01/2015 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 117/2015 -
15/10/2014 15:29 DICAP Parecer nº 17621/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR AUDITOR PARA DELIBERAR.
29/08/2014 19:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6556/2014 -
29/08/2014 19:43 DP Ofício de Diligência nº 1247/2014 -
03/07/2014 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3459/2014 -
03/07/2014 11:26 S1C  
02/07/2014 15:37 GACAC  
02/07/2014 14:44 S1C Certidão de Sessão nº 1419/2014 -
26/06/2014 13:58 GACAC  
25/06/2014 14:08 S1C Certidão de Sessão nº 1354/2014 -
10/06/2014 13:10 GACAC  
04/06/2014 11:43 SMPjTC Parecer nº 7936/2014 - Impossibilidade de registro. Aposentadoria por invalidez. Inexistência de registro do ato de admissão. Acatamento à uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário com ressalva da posição pessoal deste órgão ministerial.
03/06/2014 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2213/2014 -
06/05/2014 14:16 GAJTL  
25/02/2014 09:22 DICAP Parecer nº 5684/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAR
14/01/2014 13:55 DP  
13/01/2014 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 123/2014 -
17/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 22318/2013 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAR
05/09/2013 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6350/2013 -
07/08/2013 16:32 DP Informação nº 18840/2013 -
24/06/2013 19:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4747/2013 -
24/06/2013 13:35 DP Informação nº 12080/2013 -
29/08/2012 16:42 DICAP Parecer nº 8739/2013 - EMENTA: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/08/2012 14:09 DP Termo de Reautuação nº 584/2012 -
20/10/2011 18:07 DIJUR  
20/10/2011 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16121/2011 -

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